Apêndice F. GNU General Public License

Nota

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL — only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Portuguese speakers to better understand the GNU GPL.

Esta é uma tradução não-oficial da GNU General Public License para Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e não expressa legalmente os termos de distribuição para o software que utiliza a GNU GPL — apenas o faz o texto Inglês original da GNU GPL. No entanto, nós desejamos que esta tradução ajude os que falam Português a compreender melhor a GNU GPL.

Versão 2, Junho de 1991

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA.
A todos é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de licença com exactamente as mesmas palavras, mas modificá-lo não é permitido.

F.1. Preâmbulo

As licenças para a maioria do software são desenhadas para lhe tirar a sua liberdade de o partilhar e alterar. Em contraste, a licença gnu General Public License destina-se a garantir a sua liberdade de partilhar e modificar software livre - para garantir que este software é livre para todos os seus utilizadores. Esta licença General Public License aplica-se à maioria do software da Free Software Foundation e para qualquer outro programa cujos autores se comprometam a utilizá-la. (Algum outro software da Free Software Foundation em vez disso é coberto pela licença gnu Library General Public License.) Você pode aplicá-la também aos seus programas.

Quando nós falamos de software livre, nós estamos a referir-nos à liberdade, não ao preço. As nossas General Public License são desenhadas de modo a assegurar que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço se assim o desejar), a que você receba o código fonte ou que o possa obter se assim o quiser, a que possa modificar o software ou utilizar porções dele em novos programas livres; e a que você saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger os seus direitos, nós precisamos fazer restrições que proíbam alguém de lhe negar estes direitos ou de pedir-lhe para libertar os direitos. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para si se distribuir cópias do software, ou se o modificar.

Por exemplo, se você distribuir cópias de um desses programa, quer seja grátis ou por uma taxa, você deve dar a quem o recebe todos os direitos que você possua. Você deve assegurar-se que, também, eles recebam ou possam obter o código fonte. E você tem de lhes mostrar estes termos de modo a que eles conheçam os seus direitos.

Nós protegemos os seus direitos em duas etapas: (1) direito de cópia do software, e (2) oferecemos-lhe esta licença que lhe dá o direito legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Também, para nossa protecção e de cada autor, nós queremos ter a certeza que todos compreendam que não existe qualquer garantia para este software livre. Se o software é modificado por alguém e distribuído, nós queremos que aqueles que o recebam saibam que não é o original, de modo a que quaisquer problemas introduzidos por outros não se reflictam na reputação do autor original.

Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de software. Nós desejamos evitar o perigo de que aqueles que redistribuam um programa livre possam individualmente obter licenças de patentes, com o efeito de tornarem o programa proprietário. Para prevenir isto, nós deixamos claro que qualquer patente tem de ser licenciada para a utilização livre de todos ou então não pode ser licenciada de nenhuma forma.

Seguem-se os termos precisos e as condições para cópia, distribuição e modificação.

F.2. GNU GENERAL PUBLIC LICENSE

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor do direito de cópia a dizer que pode ser distribuído nos termos da General Public License. O "Programa", abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho, e um "trabalho baseado no Programa" significa ou o Programa ou qualquer trabalho derivado sob a lei de direito de cópia: isso é dizer, um trabalho contendo o Programa ou uma porção dele, quer seja uma cópia exacta ou com modificações e/ou traduzido para outro idioma. (numa parte seguinte deste documento, tradução é incluída sem limitações no termo "modificação".) Cada licenciado é endereçado como "você".

Outras actividades que não sejam a cópia, distribuição e modificação não são cobertas por esta licença; estão fora do seu âmbito. O acto de correr o Programa não é restrito, e a saída do Programa é coberta apenas se o seu conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa (independentemente de ter sido feito por correr o Programa). Quer seja verdade que dependa do que o Programa faz.

1. Você pode copiar e distribuir cópias com exactamente o mesmo conteúdo do código fonte do Programa como você o recebeu, em qualquer meio, desde que seja óbvio, facilmente notado e publicado de forma apropriada em cada cópia um aviso do direito de cópia e a renúncia de direito à garantia; manter intactos todos os outros avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e dar a quaisquer outros que recebam o Programa uma cópia desta Licença junto com o Programa.

Você pode cobrar uma taxa pelo acto físico de transferir uma cópia, e pode por sua opção oferecer protecção de garantia em troca de uma taxa.

2.Você pode modificar a sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte dele, assim formando um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir tais modificações ou trabalho sob os termos da Secção 1 acima, desde que também cumpra todas as seguintes condições:

  1. Você deve fazer com que os ficheiros modificados acompanhem avisos visíveis afirmando que você alterou os ficheiros e a data de qualquer modificação.

  2. Você deve fazer com que qualquer trabalho que distribua ou publique, quer em todo quer em parte contenha ou o seu derivado do Programa ou qualquer parte relacionada com isto, seja licenciada como um todo sem obrigações para todos os terceiros sob os termos desta Licença.

  3. Se o programa modificado normalmente lê comandos interactivamente quando executado, quando iniciada a execução para uma dessas utilizações interactivas na forma mais usual, imprimir ou mostrar um aviso de direito de cópia e um aviso de que não há qualquer garantia (ou então, dizer que você disponibiliza uma garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o programa sob estas condições, e dizer ao utilizador como pode ver uma cópia desta Licença. (Excepção: se o próprio Programa é interactivo mas normalmente não mostra um desses avisos, o seu trabalho baseado no Programa não tem de mostrar um anúncio.)

Estes requisitos aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se secções identificáveis desse trabalho que não sejam derivadas do Programa, e possam ser razoavelmente consideradas independentes e trabalhos separados neles mesmos, então esta Licença, nos seus termos, não se aplica a essas secções quando você as distribui como trabalhos separados. Mas quando você distribuir as mesmas secções como parte de um todo o qual é um trabalho baseado no Programa, a distribuição do todo tem de ser nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem para o todo completo, e deste modo para cada e para todas as partes sem interessar quem o escreveu.

Deste modo, não é objectivo desta secção reclamar direitos ou contestar os seus direitos para trabalho escrito exclusivamente por si; em vez disso, o intuito é exercer o direito de controlar a distribuição dos trabalhos derivados ou colectivos baseados no Programa.

Em adição, a mera agregação de outro trabalho não baseado no Programa com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) num volume de armazenamento ou meio de distribuição não traz o outro trabalho sob o âmbito desta Licença.

3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado nele, sob a Secção 2) em código objecto ou na forma de executável sob os termos das Secções 1 e 2 acima desde que você faça um dos seguintes:

  1. Acompanhá-lo com o correspondente e completo código fonte em formato digital, que tem de ser distribuído sob os termos das Secções 1 e 2 acima num meio usualmente utilizado para troca de software; ou,

  2. Acompanhá-lo com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, para dar a quaisquer terceiros, por uma taxa não superior ao custo de efectuar a distribuição física, uma cópia completa em formato digital do código fonte correspondente, para ser distribuído sob os termos das Secções 1 e 2 acima num meio usualmente utilizado para a troca de software; ou,

  3. Acompanhá-lo com a informação que você recebeu assim como a oferta para distribuir o correspondente código fonte. (Esta alternativa é permitida apenas para distribuição não-comercial e apenas se você recebeu o programa em código objecto ou na forma executável com uma dessas ofertas, de acordo com a Subsecção b acima.)

O código fonte para um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer modificações nele próprio. Para um trabalho executável, o código fonte completo significa todo o código fonte para todos os módulos que contém, mais quaisquer ficheiros de definições do interface associados, mais os scripts utilizados para controlar a compilação e instalação do executável. No entanto, como excepção especial, o código fonte distribuído não necessita de incluir qualquer coisa que seja normalmente distribuída (quer em código fonte quer em forma binária) com os componentes maiores (compilador, kernel, e por aí fora) do sistema operativo no qual o executável corre, a não ser que o próprio componente acompanhe o executável.

Se a distribuição do executável ou do código objecto é feita por oferta de acesso a uma cópia de um local designado, então oferecer acesso equivalente para cópia do código fonte a partir do mesmo local conta como distribuição do código fonte, mesmo que terceiros não sejam levados a copiar o código fonte junto com o código objecto.

4. Você não pode copiar, modificar, sub-licenciar, ou distribuir o Programa excepto como expressamente nas condições sob esta Licença. Qualquer tentativa de outra forma de cópia, modificar, sub-licenciar ou distribuir o Programa é nula, e automaticamente termina os seus direitos sob esta licença. No entanto, partes que tenham recebido cópias, ou direitos, de si sob esta licença não irão ter as suas licenças terminadas durante o tempo que tais partes se mantenham em total conformidade.

5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, desde que não a tenha assinado. No entanto, mais nada lhe concede permissão para modificar ou distribuir o Programa ou seus trabalhos derivados. Estas acções são proibidas por lei se você não aceitar esta licença. Por isso, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), você indica a sua aceitação desta Licença para o fazer, em todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou trabalhos baseados nele.

6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), aquele que o recebe automaticamente recebe a licença daquele que o licenciou originalmente para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeito a esses termos e condições. Você não pode impor quaisquer outras restrições ao exercício daqueles que recebem os direitos atribuídos aqui. Você não é responsável por impor a conformidade de terceiros a esta Licença.

7. Se, como consequência de um julgamento de tribunal ou alegação de infringir patentes ou por qualquer outra razão (não limitada a assuntos de patentes), as condições que lhe são impostas a si (quer por ordem do tribunal, acordo ou de outro modo) que contradigam as condições desta Licença, não o libertam das condições desta Licença. Se você não pode distribuir de modo a satisfazer simultaneamente as suas obrigações sob esta Licença ou quaisquer outras obrigações pertinentes, então como consequência você não pode distribuir o Programa de modo nenhum. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição sem pagar direitos do Programa por todos aqueles que recebam cópias directamente ou indirectamente através de si, então o único modo que você pode satisfazer ambos e esta Licença é conter-se totalmente da distribuição do Programa.

Se alguma parte desta secção for considerada inválida ou não possa ser cumprida sob qualquer circunstância particular, o equilíbrio da secção é para aplicar e a secção como um todo é para aplicar nas outras circunstâncias.

Não é o propósito desta secção induzi-lo a infringir qualquer patente ou outros direitos de propriedade reclamados ou contestar a validade de quaisquer dessas reclamações; esta secção tem apenas o propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre, que é implementado por práticas de licenças públicas. Muitas pessoas fizeram generosas contribuições ao vasto leque de software distribuído através desse sistema com confiança e aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela estão dispostos a redistribuir software através de qualquer outro sistema e o licenciado não pode impor essa escolha.

Esta secção destina-se a tornar claro de forma exaustiva o que se acredita ser a consequência do resto desta Licença.

8. Se a distribuição e/ou utilização do Programa está restrito em certos países quer por patentes ou por interfaces com direitos de cópia, o detentor do direito de cópia original que coloca o Programa sob esta Licença pode adicionar explicitamente uma limitação de distribuição geográfica excluindo esses países, de modo a que a distribuição apenas seja permitida entre os países não excluídos desta forma. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação conforme escrita no corpo desta Licença.

9. A Free Software Foundation pode publicar revisões e/ou novas versões da General Public License de tempos a tempos. Tais novas versões serão similares ao espírito da versão actual, mas podem diferir em detalhes para endereçar novos problemas ou preocupações. A cada versão é dado um número de versão distinto. Se o Programa especifica um número de versão desta Licença que se lhe aplica e "qualquer versão posterior", você tem a opção de seguir os termos e condições quer dessa versão ou de qualquer outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa não especificar o número de versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão alguma vez publicada pela Free Software Foundation.

10. Se desejar incorporar porções do Programa noutros programas livres cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor a pedir permissão. Para software que tem direito de cópia pela Free Software Foundation, escreva à Free Software Foundation; nós por vezes fazemos excepções para isto. A nossa decisão será guiada pelos dois objectivos de preservar o estado livre de todos os derivados do nosso software livre e a promoção da partilha e reutilização de software em geral.

SEM GARANTIA

11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO LIVRE DE ENCARGOS, NÃO EXISTE QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA, ATÉ AO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCEPTO QUANDO CASO CONTRÁRIO MENCIONADO POR ESCRITO OS DETENTORES DO COPYRIGHT E/OU OUTRAS PARTES DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTÁ" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPRESSA QUER IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADA A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTIBILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE E PERFORMANCE DO PROGRAMA É SEU. SE O PROGRAMA SE PROVAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS, REPARAÇÕES OU CORRECÇÕES.

12. EM NENHUM EVENTO EXCEPTO PEDIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO IRÁ O DETENTOR DO COPYRIGHT, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER RESPONSABILIZADO PELOS SEUS DANOS, INCLUÍNDO QUALQUER GERAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENTE QUE SURJA DA UTILIZAÇÃO OU NA INABILIDADE DE UTILIZAR O PROGRAMA (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO À PERDA DE DADOS OU QUE SEJAM CRIADOS DADOS NÃO EXACTOS OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR TERCEIROS OU A UMA FALHA DO PROGRAMA OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU OUTROS TENHAM SIDO AVISADOS NA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

F.3. Como Aplicar Estes Termos Aos Seus novos Programas

Se você desenvolver um novo programa, e desejar que seja da melhor utilização possível para o público, a melhor forma de o alcançar é torná-lo software livre que todos possam redistribuir e modificar sob estes termos.

Para o fazer, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro adicioná-los ao início de cada ficheiro de código fonte para ser mais eficaz no meio de transmissão a exclusão de garantia; em cada ficheiro deve ter pelo menos a linha "copyright" e um indicador onde o aviso completo pode ser encontrado.

uma linha para o nome do programa e dar uma breve ideia do que faz.
Copyright (C) ano  nome do autor

Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo
sob os termos da GNU General Public License conforme publicada pela Free
Software Foundation; quer a versão 2 da licença, ou (conforme você escolha)
qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído com a esperança de que seja útil, mas SEM
QUALQUER GARANTIA; mesmo sem a garantia implícita de MERCANTIBILIDADE OU
ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Para mais detalhes, veja a
GNU General Public License.

Você deve ter recebido uma cópia da GNU General Public License juntamente
com este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation,
Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, USA.

Adicione também informação acerca de como o contactar por correio electrónico e postal.

Se o programa for interactivo, faça-o mostrar um pequeno aviso como este quanto iniciar num modo interactivo:

Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor
Gnomovision vem sem absolutamente nenhuma garantia; para detalhes
escreva `show w'. Isto é software livre, e você pode redistribuí-lo sob
certas condições; para detalhes escreva `show c'.

Os hipotéticos comandos `show w' e `show c' devem mostrar as porções apropriadas da General Public License. Claro que, os comandos que você utiliza podem ser chamados outra coisa qualquer em vez de `show w' e `show c'; eles podem ser mesmo cliques de rato ou itens de menu - o que for mais adequado ao seu programa.

Se necessário, você deve também fazer com que o seu empregador (se você trabalhar como programador) ou a sua escola, assine uma "renúncia do direito de cópia" para o programa. Aqui está uma amostra; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., aqui por este meio renuncia todos os interesses de direitos
de cópia no programa `Gnomovision' (que faz passagens a compiladores)
escrito por James Hacker.
assinatura de Ty Coon, 1 de Abril de 1989
Ty Coon, President of Vice

Esta General Public License não permite incorporar o seu programa em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, você pode achar mais útil permitir a ligação de aplicações de software proprietário com a biblioteca. Se isto é o que você quer fazer, utilize a GNU Lesser General Public License em vez desta licença.